Em poucos anos, vimos as instituições de pagamento (IPs) e fintechs se tornarem peças centrais para o ecossistema financeiro brasileiro. O setor cresceu, diversificou suas soluções e já movimenta volumes que muitas vezes superam bancos tradicionais. Agora, nos deparamos com um novo capítulo: a equiparação das regras de riscos e capital entre instituições bancárias e não bancárias, já para 2026.
O movimento de equiparação de riscos: por que agora?
Olhando para o cenário atual, percebemos uma transformação profunda. O Banco Central identificou que há instituições de pagamento com volumes de ativos superiores a diversos bancos, o que tornou insustentável manter regras diferentes para avaliar riscos e exigir capital mínimo.
Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, destacou essa mudança no Congresso Internacional de Gestão de Riscos (G-Risc), promovido pela Febraban. Segundo Aquino, a adoção do mesmo modelo de avaliação de riscos e controles dos bancos terá início de testes em 2025, com produção definitiva a partir de 2026.
A diferenciação nas regras já não faz sentido quando analisamos o porte das IPs atualmente.
Esse ajuste faz parte de um movimento planejado, alinhado às demandas de um setor em rápida ascensão, com 1,8 mil instituições de pagamento autorizadas, mais de 200 pedidos de novas licenças e cerca de 100 a 150 pleitos ligados a ativos virtuais, conforme divulgado no Investing sobre declarações do próprio diretor do BC.
Novos requisitos de capital e controle: o que muda?
Uma das mudanças mais sentidas será o aumento do capital mínimo exigido para IPs e SCDs (Sociedades de Crédito Direto). Segundo a Agência Brasil, o capital mínimo para IPs passará de R$ 1 milhão para R$ 9,2 milhões, com vigência já a partir de 1º de dezembro de 2025. Para instituições de serviço, como SEPs, o valor será de R$ 5,6 milhões.
A revisão contempla cerca de 500 instituições e visa, conforme o diretor do BC, fortalecer a resiliência do sistema financeiro frente a incidentes, especialmente cibernéticos. A norma não foi desenhada para restringir a competição ou inviabilizar negócios menores, mas para ajustar o capital às novas realidades e complexidades enfrentadas pelo setor.
Resiliência financeira e segurança agora andam juntas com inovação, sem sufocar o setor.
De acordo com a análise do InfoMoney sobre a revisão metodológica do Banco Central, essa equiparação também trás impactos para bancos, que deverão aumentar seu capital mínimo de R$ 7 milhões para R$ 56 milhões até janeiro de 2028, com fase de transição já prevista nas regras.
O impacto do crescimento e a necessidade de ajuste
O cenário nunca foi tão diverso e aquecido: além das 1,8 mil instituições já citadas, há uma explosão no número de autorizações e demandas ligadas a temas inovadores como ativos virtuais. Com a FastPay, vemos de perto o ritmo acelerado e as demandas de compliance cada vez mais sofisticadas para operar com segurança no Brasil e também em mercados internacionais.
Esse avanço requer novos parâmetros de segurança, principalmente após eventos recentes:
- Ataques hackers a empresas de tecnologia financeira, que afetaram muitas IPs de menor impacto;
- Aumento da criticidade nos processos de compliance e proteção aos dados dos clientes;
- Exigência cada vez maior por estruturas robustas de compliance e gestão de riscos.
Esse movimento indica, segundo a cobertura da IstoÉ Dinheiro, uma mudança também no cálculo do requerimento de capital para risco operacional (RWAOPAD), elevando mais o padrão do sistema financeiro nacional.
Gestão de risco: necessidade ou tendência?
Gestão de riscos deixou de ser diferencial e passou a ser requisito de sobrevivência para IPs e fintechs. O próprio BC admite isso ao apontar que as recentes vulnerabilidades ficaram evidentes após incidentes envolvendo terceiros e provedores de tecnologia.
Vejamos alguns pontos de atenção que gostaríamos de compartilhar após acompanhar essas mudanças:
- É essencial mapear riscos operacionais que possam prejudicar ou forçar o encerramento das atividades;
- Auditorias internas precisam ser fortalecidas, principalmente para mitigar ameaças cibernéticas;
- Adoção de plataformas de gestão que permitam respostas rápidas em casos de ataque ou falha;
- Desenvolvimento de uma cultura interna de prevenção e reporte transparente de incidentes.
É aqui que soluções globais e estáveis, como as que oferecemos na FastPay, fazem diferença. Trabalhamos com APIs seguras, integrações rápidas e monitoramento de riscos em tempo real, ajudando nossos clientes a se manterem na vanguarda dos controles exigidos.
Desafios futuros: APIs, BaaS e controle de terceiros
O Banco Central demonstrou preocupação especial com o uso cada vez maior de serviços de terceiros e APIs abertas, o chamado Banking as a Service (BaaS). Aquino sinalizou que, no futuro próximo, deverão surgir novas normas específicas para o controle desses parceiros, inclusive terceiros de tecnologia.
Essas novas exigências trarão desafios de adaptação para todas as instituições não bancárias. Ter um parceiro confiável fará diferença para evoluir dentro das regras e manter a oferta de serviços sem interrupções. Em nossos conteúdos, analisamos caminhos para escolher o melhor gateway de pagamento diante desse cenário.
Entrar é fácil, sair pode ser um desafio
Durante o evento, Aquino mencionou um ponto que merece reflexão: é fácil entrar no sistema financeiro brasileiro, mas sair é complexo. Isso escancara a falta de mecanismos eficientes para resolução ordenada de instituições, principalmente as menores, o que pode gerar riscos sistêmicos. Esse ponto está ligado ao marco legal das garantias, atualmente sem avanço no Congresso Nacional, e pode determinar como será a consolidação do setor nos próximos anos.
Acreditamos que, enquanto a regulação avança para proteger o usuário e o sistema, também surgem oportunidades de consolidação, internacionalização e aprimoramento de processos. Quem busca escala e personalização em pagamentos já percebe que controle e compliance caminham juntos no contexto atual.
Equilíbrio entre inovação e segurança: a base para 2026
O que vemos se desenhar é um processo de ajuste regulatório que não pretende sufocar a competição, mas sim garantir um patamar saudável e sustentável para bancos, fintechs e IPs, independentemente do porte. As novas regras buscam estabilidade sistêmica e proteção do usuário, mas deixam espaço aberto para inovação e diálogo contínuo entre regulador e mercado.
Termos como compliance, riscos operacionais e governança já não são mais só obrigação: são diferenciais competitivos. Soluções como as da FastPay foram pensadas para garantir segurança, flexibilidade e performance, permitindo que empresas de todos os tamanhos cresçam sem medo das mudanças.
Quer entender ainda mais sobre tendências para os próximos anos? Veja nosso guia de meios de pagamento para e-commerce em 2026 e conheça as soluções completas que desenvolvemos para negócios digitais.
Conclusão
A reestruturação das regras do Banco Central para instituições de pagamento marca um avanço que visa acompanhar a maturidade do setor. O novo padrão exigirá estruturas mais robustas, capital adequado à complexidade das operações e uma postura mais atenta aos riscos, tudo isso sem sufocar a inovação. Na FastPay, já estamos preparados para apoiar clientes que valorizam segurança, escalabilidade e flexibilidade regulatória. O futuro será de quem se antecipa e constrói bases sólidas para crescer em conformidade. Se você procura tranquilidade para operar e inovar, conte conosco. Vamos juntos transformar o mercado financeiro, com segurança e solidez regulatória em primeiro plano.
Perguntas frequentes
O que são as instituições de pagamento?
Instituições de pagamento são empresas autorizadas a intermediar e processar transações financeiras sem a necessidade de atuar como bancos. Elas possibilitam pagamentos, transferências, processamento de cartões e métodos digitais para facilitar operações entre consumidores, empresas e plataformas digitais.
Quais as novas regras para 2026?
A partir de 2026, o Banco Central exigirá que instituições de pagamento, SCDs, SEPs e cooperativas sigam os mesmos modelos de avaliação de risco e controles aplicados aos bancos, incluindo a elevação do capital mínimo e a adoção de estruturas mais robustas de gestão de riscos. A implementação começará gradualmente em 2025, com produção total prevista para o ano seguinte.
Como as mudanças afetam meu negócio?
Empresas que atuam como instituição de pagamento terão de reforçar controles internos, elevar o padrão de gestão de riscos e garantir capital mínimo superior ao atual. Isso traz mais segurança, mas exige planejamento e possíveis adequações, principalmente em relação à tecnologia e à cultura interna de compliance.
Onde consultar as exigências de capital?
As informações detalhadas estão disponíveis nos sites do Banco Central e em matérias como a publicação da Agência Brasil sobre o aumento de capital mínimo para IPs e a explicação da IstoÉ Dinheiro sobre requerimento de capital para risco operacional.
Vale a pena continuar como instituição de pagamento?
Se a sua empresa tem um modelo de negócio baseado em pagamentos digitais, operar como IP é viável e eficiente, sobretudo com estrutura adequada para atender à nova regulação. Com boas práticas, parceiros confiáveis e atenção ao compliance, é possível crescer e inovar de forma segura, com apoio de plataformas como a FastPay, preparadas para as novidades do setor.
